Embriões excedentes: o que são e o que fazer com eles?

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Embriões excedentes são aqueles não transferidos para o útero durante a FIV e que podem ser posteriormente doados ou descartados

Os embriões representam o primeiro estágio de desenvolvimento do bebê, sendo resultado do encontro entre o óvulo e o espermatozoide. Quando o casal apresenta infertilidade, eles podem recorrer às técnicas de reprodução assistida em que a fecundação ocorre em ambiente laboratorial.

Esse processo pode gerar dúvidas, especialmente no que diz respeito aos embriões excedentes. Entenda melhor a seguir.

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O que são embriões excedentes?

Embriões excedentes são aqueles não utilizados na fertilização in vitro. Nessa técnica de alta complexidade, os óvulos e os espermatozoides são coletados, fecundados em laboratório e acompanhados durante o desenvolvimento até o momento em que podem ser transferidos para o útero ou congelados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não mais determina um número máximo de embriões que possam ser gerados em laboratório por ciclo de FIV, porém a quantidade de embriões que podem ser transferidos para o útero é limitada de acordo com a seguinte regra:

  • Mulheres com até 35 anos recebem até 2 embriões;
  • Entre os 36 anos até os 39 anos, 3 embriões;
  • Após os 40 anos, 4 embriões.
  • Se os embriões possuírem análise genética (euplóides) limita-se a no máximo 2 por transferência
  • Se os embriões forem provenientes de óvulos doados o número limite de embriões a ser transferido segue as regras da faixa etária da doadora.

O que fazer com embriões excedentes?

Os embriões excedentes podem ser congelados para utilização em um novo ciclo de tratamento, caso a FIV não tenha sucesso ou em caso de uma possível nova gestação futura. As técnicas de armazenamento conservam esses materiais por muitos anos sem danificar expressivamente as células, não comprometendo as taxas de sucesso em comparação com o uso do embrião fresco.

A vitrificação é o método de criopreservação mais seguro. Nesse processo, são utilizadas soluções que protegem os embriões excedentes durante o resfriamento e congelamento. O método de conversão do estado fluido para o sólido é ultrarrápido e evita a cristalização da água, que no método de congelamento lento pode comprometer as células congeladas.

Outras opções são doar os embriões excedentes para um casal receptor, para uma pesquisa ou até mesmo optar pelo descarte. Em todo caso, os pacientes devem informar por escrito a destinação dos embriões criopreservados caso se divorciem ou se algum dos dois falecer.

Doação para um casal receptor

Como foi explicado, uma das alternativas para os embriões excedentes é a doação para pacientes inférteis, para casais homoafetivos e para pessoas solteiras. Como os embriões costumam ser de casais jovens que já obtiveram resultado com a gravidez, eles estão associados a maiores chances de sucesso.

Pela atual resolução do CFM, não existe mais um tempo mínimo para seguir com o congelamento, porém a recomendação médica é que o casal aguarde a constituição de sua prole para então seguir com a doação.

A doação de embriões excedentes para outros casais atualmente depende de alguns fatores, como idade materna até 37 anos e paterna até 45 anos, testes sorológicos específicos e com prazos mais curtos dos que os solicitados para os tratamentos convencionais e cariótipo dos pais.

Como o protocolo de exames é diferente e mais rigoroso para permitir a doação, é importante que os casais que considerem a possibilidade de doar embriões futuramente comuniquem a equipe médica para que os exames completos sejam solicitados nos prazos adequados. Além disso, não pode existir fins lucrativos ou comerciais e os doadores e os receptores não devem conhecer a identidade um do outro (doação anônima).

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Doação para pesquisa

A Lei de Biossegurança autoriza o uso de células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões excedentes da fertilização in vitro em pesquisas e terapias. Portanto, a doação para essa finalidade é mais uma das alternativas, mediante a autorização dos genitores.

Descarte de embriões excedentes

Os embriões excedentes criopreservados podem ser descartados mediante autorização judicial sem que exista um período mínimo de congelamento prévio. Embriões que possuem alterações genéticas causadoras de doenças podem ser tanto doados para pesquisas quanto descartados.

O que o CFM diz sobre embriões excedentes?

O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da resolução vigente nº 2.320/2022 para a reprodução assistida, permite apenas as opções mencionadas nos casos de embriões excedentes: descartar ou doar para um casal receptor ou para pesquisas.

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Fontes:

Ministério da Saúde

Supremo Tribunal Federal

Conselho Federal de Medicina

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