Para realizar a doação de sêmen no Brasil é necessário cumprir diversos requisitos impostos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
A doação de sêmen no Brasil existe em diversas clínicas especializadas em reprodução humana que realizam procedimentos com o uso de esperma doado, como a fertilização in vitro ou a inseminação artificial.
Mas como é o processo de doação de sêmen no Brasil? Quem pode ser um doador? Quem pode usar o esperma doado? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas sobre a doação de sêmen no Brasil. Acompanhe!
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Quem pode ser um doador de sêmen?
Os requisitos para ser um doador de sêmen vão desde a idade até a realização de exames para identificar possíveis doenças. Desse modo, é preciso ter entre 18 e 45 anos, ter boa saúde física e mental, não ter doenças genéticas ou infecciosas e passar por uma avaliação rigorosa.
Além disso, é preciso ressaltar que a doação de sêmen no Brasil é anônima, voluntária e sem fins lucrativos. O homem que desejar ser um doador deve manifestar sua vontade em uma clínica especializada, fazer exames laboratoriais e psicológicos e assinar um termo de consentimento.
Exames necessários para doar esperma
Durante o processo para realizar a doação de sêmen no Brasil, os doadores devem realizar diversos exames essenciais, tanto exames físicos, quanto espermogramas. Tais exames são feitos a fim de garantir que o homem esteja em condições de doar seu sêmen.
Desse modo, é preciso detectar possíveis doenças infecciosas, bem como descartar doenças hereditárias, como fibrose cística e anemia falciforme. Alguns dos exames a serem realizados são:
- Hepatite B;
- Hepatite C;
- HTLV I e II;
- Vírus Zika;
- Chlamydia trachomatis (Clamídia);
- Neisseria gonorrhoeae (Gonorreia);
- Treponema pallidum (Sífilis);
- HIV 1 e 2.
Quem pode usar o esperma doado?
Em suma, a doação de sêmen no Brasil é procurada por pessoas que buscam uma gestação assistida por algum motivo. Alguns dos principais casos são casais com infertilidade masculina, quando o homem tem problemas na produção ou na qualidade dos espermatozoides.
Outro caso diz respeito aos casais homoafetivos femininos, que desejam ter um filho biológico e buscam por essa alternativa. Além disso, há também mulheres solteiras que desejam ter uma produção independente.
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O que o CFM diz sobre doação de sêmen no Brasil?
A doação de sêmen no Brasil é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece algumas normas éticas para a reprodução assistida, como:
- Doação anônima: o doador não pode saber quem é o receptor e vice-versa. A identidade civil do doador é preservada, assim como a dos receptores e da criança gerada;
- Voluntariado: o doador não pode ser coagido ou induzido a doar, sendo assim, ele deve estar ciente dos riscos e benefícios envolvidos e ter sua autonomia respeitada;
- Não ter fins lucrativos: o doador não pode receber nenhum tipo de pagamento ou compensação pela sua doação. Ele pode apenas ter suas despesas com transporte e alimentação reembolsadas pela clínica;
- Idade limite para doação é de 45 anos: os homens acima dessa idade não podem realizar a doação de sêmen no Brasil, pois há maior risco de alterações genéticas nos espermatozoides;
- Desde 2021, o Conselho Federal de Medicina permite que a doação de gametas (óvulos e espermatozoides) seja feita por parentes de até 4º grau, desde que não ocorra consanguinidade.
O doador sabe quem é o receptor?
Não. O doador não sabe quem é o receptor e nem tem acesso a nenhuma informação sobre ele. Posto isso, a clínica é responsável por fazer a seleção e a distribuição dos espermatozoides doados, respeitando os critérios estabelecidos pelo CFM.
O receptor sabe quem é o doador?
Não. O receptor também não sabe quem é o doador e nem tem acesso a nenhuma informação sobre ele, da mesma maneira, a clínica é responsável por garantir o sigilo e a confidencialidade dos dados do doador.
Quais características podem ser reveladas sobre o doador?
As únicas características que podem ser reveladas sobre o doador são as fenotípicas, ou seja, as que se referem à aparência física. Essas características são:
- Tipo sanguíneo;
- Raça;
- Origem étnica;
- Religião;
- Cor da pele, dos cabelos e dos olhos;
- Altura e peso;
- Ocupação;
- Hobbies;
- Entre outros.
Tais características são reveladas para haver alguma semelhança física entre o doador e a família receptora, evitando possíveis conflitos de identidade na criança gerada.
A doação de esperma é remunerada?
Não. A doação de sêmen no Brasil é um ato altruísta e sem fins lucrativos, sendo assim, o doador não pode receber nenhum tipo de pagamento ou compensação pela sua doação.
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Fontes:
