Os casais homoafetivos masculinos podem contar com tratamentos de reprodução assistida que garantem o sonho de ter filhos biológicos
Atualmente, é possível afirmar que dois homens podem ter filhos biológicos graças aos avanços das técnicas de reprodução assistida. Casais homoafetivos masculinos que desejam ter filhos podem contar com técnicas, como a Fertilização in Vitro (FIV) com doação de óvulos e a gestação por útero de substituição, processos que garantam que a criança tenha vínculo biológico com pelo menos um dos parceiros.
Porém, além das questões médicas e científicas, o processo exige planejamento financeiro, apoio psicológico e o cumprimento das normas éticas e legais estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
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Reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos
É a partir dos tratamentos de reprodução assistida que dois homens podem ter filhos biológicos.
Aqueles que optam pela Fertilização in Vitro (FIV) podem contribuir com o seu material genético para gestação, no entanto, outras partes importantes como a doação de óvulos e o útero de substituição também devem ser planejadas e transcorrerem de acordo com algumas regras.
Fertilização in Vitro (FIV) com doação de óvulos
A FIV é um dos principais métodos utilizados e que nos permite afirmar que dois homens podem ter filhos biológicos. O procedimento consiste na fecundação do óvulo de uma doadora anônima ou familiar de até 4º grau com o espermatozoide de um dos parceiros em laboratório, desde que não haja consanguinidade. Após a fertilização, os embriões gerados são transferidos para o útero de substituição (“barriga solidária”).
A escolha da doadora de óvulos segue regras rígidas do CFM, garantindo anonimato e compatibilidade genética. Além disso, os pais podem optar por realizar testes genéticos nos embriões para identificar possíveis alterações cromossômicas antes da implantação. O processo tem altas taxas de sucesso, especialmente quando os óvulos doados são de mulheres mais jovens.
Essa técnica reforça que dois homens podem ter filhos biológicos com segurança e dentro dos padrões da medicina reprodutiva.
Útero de substituição
A gestação por útero de substituição é uma técnica permitida para casais homoafetivos masculinos no Brasil. Nesse método, uma mulher saudável recebe o embrião gerado a partir do espermatozoide de um dos pais e do óvulo da doadora, levando a gestação até o parto. Esse procedimento deve seguir as diretrizes do CFM para garantir a segurança da gestante, dos pais e do bebê.
Com a combinação da FIV com doação de óvulos e a gestação por útero de substituição, dois homens podem ter filhos biológicos e construir suas famílias com total respaldo médico e legal.
O que diz a legislação?
A legislação brasileira permite que casais homoafetivos masculinos tenham filhos biológicos por meio da reprodução assistida, desde que sigam as normas estabelecidas pelo CFM. Essas diretrizes foram criadas para assegurar a legalidade do processo e proteger todos os envolvidos.
Regulamentações do Conselho Federal de Medicina (CFM)
O CFM determina que a doação de óvulos pode ser anônima ou familiar, desde que não seja consanguíneo e que a gestação por útero de substituição só pode ser realizada por uma mulher da família de até quarto grau de um dos futuros pais e não pode ser a mesma que doou os óvulos. Além disso, exige que todos os envolvidos passem por avaliações médicas e psicológicas antes do início do tratamento, sempre visando a segurança e o bem-estar de todos nesse processo.
Registro civil e direitos parentais
A legislação brasileira permite que a criança gerada por reprodução assistida seja registrada apenas pelos pais biológicos, sem a necessidade de processo judicial. Isso assegura todos os direitos parentais aos casais homoafetivos masculinos, garantindo a filiação e a proteção legal da criança desde o nascimento.
O reconhecimento legal desse processo reforça que dois homens podem ter filhos biológicos e serem legalmente responsáveis pela criança desde o primeiro dia de vida.
O que considerar antes de iniciar o tratamento?
O tratamento para casais homoafetivos masculinos exige planejamento e uma série de decisões importantes, desde a escolha da doadora de óvulos até a seleção da gestante de substituição.
Escolha da doadora de óvulos e a gestante
O CFM estabelece diretrizes específicas para a escolha da doadora de óvulos e da gestante de substituição.
A doadora de óvulos deve ser anônima, passar por exames para garantir a saúde e a qualidade dos gametas, além de ter até 37 anos de idade para garantir melhores taxas de sucesso no tratamento. Nos casos de doação familiar, é permitido parentes de até 4º grau, desde que não haja consanguinidade.
Já a escolha da gestante de substituição precisa seguir critérios específicos para garantir a segurança do processo:
- Ela deve ser parente de até quarto grau de um dos futuros pais;
- Deve possuir ao menos um filho biológico;
- Não pode ser a doadora dos óvulos;
- Se for casada ou estiver em união estável, o cônjuge também deve assinar um termo de consentimento, abrindo mão dos direitos sob a criança.
Além disso, é importante ressaltar que o útero de substituição é uma prática altruísta e de forma alguma deve ter fins lucrativos.
Essas regras garantem que o processo seja conduzido com responsabilidade, respeitando os direitos e o bem-estar da gestante, do casal e do bebê.
Planejamento familiar
Além dos aspectos médicos e legais, é fundamental que o casal tenha um planejamento financeiro e psicológico adequado. O apoio de profissionais especializados pode ajudar a lidar com as expectativas e desafios emocionais ao longo do tratamento.
Com um bom planejamento, dois homens podem ter filhos biológicos e construir uma família preparada para acolher o bebê da melhor forma possível.
Fontes:
